12/08/2025 10:51

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041903-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAM ROMAO MESQUITAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ211059)SENTENÇAEventos 49 e 55.

Tendo em vista o pedido vertido pela parte autora, formulado por procuradora com poderes especiais para renunciar (ev. 1, PROC2), e a anuência da ré, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 5.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, encontrando-se, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do disposto no artigo 98, §3º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Extinto o processo por desistência
15/07/2025 20:05

Conclusos para julgamento
14/07/2025 21:28

Despacho
09/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:27

Determinada a intimação
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 11:36

Juntada de Petição
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105365020244020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:26

Determinada a intimação
09/01/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:02

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/12/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 07:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105365020244020000/TRF2
16/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 10:48

Juntada de Petição
30/07/2024 10:44

Juntada de Petição
30/07/2024 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105365020244020000/TRF2
30/07/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 16:50

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 15:57

Juntada de Petição
28/06/2024 15:54

Juntada de Petição
28/06/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2024 08:31

Concedida em parte a Tutela Provisória
20/06/2024 04:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 04:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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