11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097241-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: GLORIA REGINA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097241-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GLORIA REGINA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOEvento 7: Em prosseguimento às medidas instrutórias, parte natural do procedimento de liquidação, excepcionalmente renovo o prazo assinado na decisão anexada ao Evento 4.

Intime-se o INSS para que junte aos autos a documentação que entender pertinente à liquidação do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0023277-52.1995.4.02.5101, incluindo seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido, além de: 1) as fichas financeiras extraídas do SIAPE (Rotina Consulta Diferença 28,86% p/ Rubrica - JANEIRO/1993 a JUNHO/1998); 2) documentação referente a eventual acordo firmado em razão da MP 1704/98; e 3) fichas financeiras extraídas do SIAPE referentes ao período compreendido entre 1993 e 2006.

Prazo: 15 dias em dobro.

Cumprido, dê-se vista à parte demandante, inclusive para, querendo, manifestar concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pelo INSS.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:47

Determinada a intimação
16/05/2025 06:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:11

Despacho
27/11/2024 00:16

Juntada de Petição
26/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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