20/08/2025 23:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 23:13

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090957-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON NOBRE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício AUXÍLIO DOENÇA (NB 716.327.082-9), desde a DER em 04/09/2024 , com posterior conversão para aposentadoria por invalidez desde o dia 02/04/2024, data da sua incapacidade permanente, bem como a pagar, após o trânsito em julgado, os valores atrasados devidos, corrigidos monetariamente e com incidência de juros moratórios;
23/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
07/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 13:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025 11:38

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição
04/12/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10, 11 e 12
22/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON NOBRE DO NASCIMENTO <br/> Data: 16/12/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HE
22/11/2024 10:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
22/11/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:21

Despacho
14/11/2024 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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