22/08/2025 15:53

Juntado(a)
18/08/2025 19:51

Juntado(a)
01/08/2025 17:34

Juntado(a)
29/07/2025 13:57

Juntado(a)
26/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5073526-03.2024.4.02.5101/RJ RÉU: GUSTAVO VASQUES DE CARVALHOADVOGADO(A): EMANOEL DA COSTA LEITE (OAB RJ228212) DESPACHO/DECISÃO Vistos evento 17, PROMOCAO1 Intime-se a defesa técnica para que esclareça, forma objetiva e fundamentada, o motivo pelo qual o réu ainda não iniciou o cumprimento das condições acordadas, sob pena de revogação do benefício e consequente retomada da acção penal originária.
17/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:30

Despacho
17/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:49

Juntada de Petição
12/12/2024 14:15

Juntado(a)
29/11/2024 17:13

Juntado(a)
27/11/2024 14:01

Juntado(a)
19/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
07/10/2024 17:21

Despacho
07/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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