TRF2 - 5012277-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
20/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
-
20/10/2022 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
06/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2022 15:05
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2022 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
20/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5012277-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIANA FERNANDES NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA (OAB RJ058798) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
07/03/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/01/2022 19:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
14/01/2022 22:41
Retirado de pauta
-
14/12/2021 15:04
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
01/12/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2021 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/11/2021 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2021 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055929-94.2019.4.02.5101
Luiz Carlos Soares de Souza Rodrigues Fi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cesar da Silva Pelosi Juca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 12:39
Processo nº 5055929-94.2019.4.02.5101
Renato Marandino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2019 18:22
Processo nº 5016173-15.2018.4.02.5101
Massy do Brasil Comercio Exterior Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carolina Pederneiras Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 12:18
Processo nº 5016173-15.2018.4.02.5101
Massy do Brasil Comercio Exterior Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carolina Pederneiras Lopes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 13:30
Processo nº 5016173-15.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Massy do Brasil Comercio Exterior Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2018 19:34