STJ - 5016173-15.2018.4.02.5101

08/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 287688/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287688 - AgInt nos EDcl no AREsp 2216688 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00287688/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2216688/RJ

03/07/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287688/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2216688/RJ

09/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 287688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 287688/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287688/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287688/2023

04/04/2023 19:48

Protocolizada Petição 287688/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 51344/2023 - EDcl

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0051344 - EDcl no AREsp 2216688 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 18:00

Embargos de Declaração de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00051344 - EDcl no AREsp 2216688

08/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51344/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

06/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 51344/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 51344/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51344/2023

03/02/2023 16:54

Protocolizada Petição 51344/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 18:20

Conheço do agravo de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO