05/09/2025 01:17

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005565-57.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SANDRA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO ANDRE DA SILVA (OAB RJ207738)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 485, I, do CPC.
19/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:15

Indeferida a petição inicial
19/08/2025 08:23

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005565-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SANDRA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO ANDRE DA SILVA (OAB RJ207738) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: (i) o documento do ev. 1.3 não faz prova de domicílio.

Por isso, apresente comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF); (ii) anexe CadÚnico atualizado e legível; (iii) considerando que, nos termos da Portaria DIRFO/SJRJ nº 1, de 1º/10/2024, os autos serão remetidos à Central de Perícias (CEPER), e ante a possibilidade de ocasionalmente a Central não contar com médico na especialidade requerida na inicial, indique especialidade alternativa/subsidiária para a realização da perícia.

Não sendo feita a indicação, será designado perito clínico geral.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
23/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:46

Determinada a intimação
23/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJDCA03F)
22/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005565-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SANDRA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO ANDRE DA SILVA (OAB RJ207738) DESPACHO/DECISÃO A Resolução Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, em seu artigo 2º, definiu, quanto à competência territorial das Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que abrange, além do município-sede, os municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica.

No caso dos autos, conforme endereço declinado na inicial e comprovante de endereço apresentado, a parte autora reside no município de Duque de Caxias.

Assim, considerando que o domicílio da parte autora encontra-se em localidade situada fora da área de jurisdição deste juízo, DECLINO A COMPETÊNCIA para uma das Varas Federais na Cidade de Duque de Caxias com competência para o processamento e julgamento do feito.

Redistribuam-se os autos.
16/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 17:48

Declarada incompetência
16/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 00:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO45S)
05/06/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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