08/09/2025 19:41

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006949-71.2023.4.02.5006/ES AUTOR: JOIVANO DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
19/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:17

Determinada a intimação
19/08/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50069497120234025006/TRF2
13/08/2024 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:17

Determinada a intimação
21/06/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:21

Alterado o assunto processual
12/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:07

Determinada a intimação
19/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:32

Determinada a intimação
24/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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