11/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
11/09/2025 18:17

Determinada a intimação
10/09/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 19:55

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 21:29

Juntada de Petição
22/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
08/07/2025 13:33

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/06/2025 19:03

Determinada a intimação
17/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007479-09.2022.4.02.5104/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALAOR FRANCISCO SALES (Curador, Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126)ADVOGADO(A): JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639)AUTOR: PAULO SERGIO SALES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126)ADVOGADO(A): JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDERSON SALES (Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126)ADVOGADO(A): JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA APARECIDA DE SALES (Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126)ADVOGADO(A): JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSIELI APARECIDA SALES (Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126)ADVOGADO(A): JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: WELLINGTON ZEFERINO DE SALES (Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126)ADVOGADO(A): JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra: I - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de concessão do benefício de pensão por morte NB:21/199.964.789-8 (DER: 21/06/2022), nos termos do art. 485,VI, última figura, do Código de Processo Civil; II - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o INSS a conceder ao autor originário ( o benefício de pensão pela morte de seu pai, Sr.

José Francisco de Sales, desde a data do requerimento (01/11/2022) até o seu óbito (07/02/2023), nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil; III - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 124, 122, 123, 125 e 126
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/10/2024 20:12

Determinada a intimação
14/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/09/2024 17:24

Juntada de Petição
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 104, 102, 103, 105 e 106
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
27/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:17

Determinada a intimação
12/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
06/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
08/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:32

Decisão interlocutória
25/04/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:05

Determinada a intimação
26/01/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:57

Determinada a intimação
13/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:12

Determinada a intimação
29/06/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/05/2023 15:26

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:19

Determinada a intimação
26/04/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 42 e 43
20/04/2023 15:25

Juntada de Petição
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 10:15

Determinada a intimação
31/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:42

Determinada a intimação
29/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:16

Determinada a intimação
14/03/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/02/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO SALES <br/> Data: 10/03/2023 às 13:20. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
15/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:38

Determinada a intimação
15/02/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:11

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2022 15:26

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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