STJ - 0015868-34.2009.4.02.5101

29/08/2023 08:45

Transitado em Julgado em 23/08/2023

05/07/2023 09:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 667963/2023

05/07/2023 09:04

Protocolizada Petição 667963/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/07/2023

30/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 266353/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266353 - AgInt no AREsp 2240784 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CECÍLIA LOPES DA COSTA, CECILIA LOPES RONDINELLI, DEIA DE ALMEIDA RIOS ROCHA, ELY OLIVEIRA NAVARRO, GENY ROSA DE ARRUDA CAMARA, ISABEL DANTAS DE LIMA, JOSELIA DA FROTA MARTINS, NEUSA FERREIRA GUIMARAES, TEREZINHA LINS DA ROCHA e VIL

14/06/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266353/2023 - AgInt no AREsp 2240784/RJ

26/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 266353/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 266353/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266353/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 266353/2023

30/03/2023 13:20

Protocolizada Petição 266353/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

21/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:20

Conheço do agravo de CECILIA LOPES RONDINELLI, CECÍLIA LOPES DA COSTA, DEIA DE ALMEIDA RIOS ROCHA, ELY OLIVEIRA NAVARRO, GENY ROSA DE ARRUDA CAMARA, ISABEL DANTAS DE LIMA, JOSELIA DA FROTA MARTINS, NEUSA FERREIRA GUIMARAES, TEREZINHA LINS DA ROCHA e VILMA

17/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

07/02/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2022 00:00

Intimação