06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094843-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LUAN SALVADOR PENHAVEL TANCREDOADVOGADO(A): MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127)ADVOGADO(A): RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 36 - 03/10/2024 - Determinada a intimação
22/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
24/06/2025 13:02

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
21/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/02/2025 19:54

Juntada de Petição
13/02/2025 08:25

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/12/2024 18:49

Baixa Definitiva
11/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:39

Determinada a intimação
03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/07/2024 14:22

Juntada de Petição
25/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento
27/02/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:23

Determinada a intimação
25/01/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 16:02

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 21:31

Determinada a intimação
18/09/2023 19:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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