21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017477-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVONETE DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-46 processada no TRF2 com o no. 51627015320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-46 processada no TRF2 com o no. 51627006820254029666/TRF (IVONETE DA SILVA BARRETO)
05/08/2025 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-46
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017477-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: IVONETE DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-46
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 09:12

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:05

Determinada a intimação
12/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 18:19

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 15:24

Determinada a intimação
17/03/2025 21:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:11

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
14/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 22:38

Conclusos para julgamento
12/08/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 05:07

Juntada de Petição
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 14:33

Intimado em Secretaria - URGENTE
20/06/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:07

Determinada a intimação
08/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVONETE DA SILVA BARRETO <br/> Data: 28/05/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
08/05/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:05

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2024 23:55

Juntada de Petição
20/03/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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