21/07/2025 15:46

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:45

Despacho
18/07/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015928-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FELIPE GOMES MIRANDA PITANGAADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) DESPACHO/DECISÃO A parte autora alega que não houve o pagamento em sede administrativa dos meses de janeiro a abril do corrente ano após sua reintegração às fileiras das Forças Armadas. É de praxe o pagamento dos exercícios do ano em seguimento dentro do mesmo ano. Intimada a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo deferido. Intime-se a parte autora para informar se já houve o devido pagamento. Em caso de não pagamento, junte a parte autora os contracheques emitidos desde sua reintegração, abril de 2025, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
14/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:10

Determinada a intimação
10/07/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116063-59.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE GOMES MIRANDA PITANGA)
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:44

Despacho
08/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-92 processada no TRF2 com o no. 51160635920254029666/TRF (FELIPE GOMES MIRANDA PITANGA)
02/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:41

Determinada a intimação
01/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-92
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:33

Determinada a intimação
13/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-92
11/03/2025 16:37

Determinada a intimação
11/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:31

Juntado(a)
11/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 16:45

Juntada de Petição
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:43

Determinada a intimação
26/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:20

Determinada a intimação
12/02/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:13

Determinada a intimação
09/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/12/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2024
08/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/05/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:18

Determinada a intimação
10/05/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:32

Determinada a citação
15/03/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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