14/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033989-34.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON DOS SANTOS ESCALLAADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373)SENTENÇAPor isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:19

Extinto o processo por incompetência territorial
20/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 19:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 16:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 17:23

Determinada a intimação
14/04/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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