TRF2 - 5009135-33.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009135-33.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: CAROLINA MARCIA BARRETO COUTO VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA GENARIO ALVES (OAB RJ219983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 11/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
11/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:23
Juntada de peças digitalizadas
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25/08/2025 10:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 13:29
Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
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15/08/2025 21:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/08/2025 14:41
Retirado de pauta
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14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5009135-33.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CAROLINA MARCIA BARRETO COUTO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA GENARIO ALVES (OAB RJ219983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009135-33.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: CAROLINA MARCIA BARRETO COUTO VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA GENARIO ALVES (OAB RJ219983) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009135-33.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CAROLINA MARCIA BARRETO COUTO VIANAADVOGADO(A): ISABELA GENARIO ALVES (OAB RJ219983)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13). -
20/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 19:19
Julgado improcedente o pedido
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13/05/2025 17:49
Alterado o assunto processual
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01/04/2025 18:27
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 19:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/03/2025 15:41
Juntada de Petição
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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20/02/2025 14:02
Determinada a intimação
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20/02/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2025 01:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 09:22
Juntada de Petição
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27/01/2025 09:20
Juntada de Petição
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13/01/2025 12:16
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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28/11/2024 11:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2024 11:59
Determinada a citação
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27/11/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 16:49
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/11/2024 15:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO36F)
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19/11/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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