06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 16:39

Determinada a intimação
18/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046672-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE SIMOES CAMARAADVOGADO(A): BIANCA CAMARA SELJAN (OAB RJ130046)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
14/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:23

Homologada a Transação
13/08/2025 17:04

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:27

Juntada de Petição
04/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046672-35.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ELIANE SIMOES CAMARAADVOGADO(A): BIANCA CAMARA SELJAN (OAB RJ130046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:33

Despacho
29/05/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:19

Determinada a intimação
21/05/2025 23:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0133550-07.2016.4.02.5152/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 36
19/05/2025 22:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/05/2025 20:31

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/05/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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