19/08/2025 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013530-05.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ROGERIO LOURENCOADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES (OAB RJ208266)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
14/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:06

Determinada a intimação
28/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04
28/04/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:30

Conhecido o recurso e provido em parte
14/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2024 07:49

Conclusos para julgamento
15/05/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 12:05

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:43

Juntada de Petição
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:43

Despacho
27/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:48

Despacho
08/01/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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