13/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:00

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004455-08.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOELMA MACHADO DA CRUZADVOGADO(A): KAROLINE MARTINS STELZER (OAB ES033211)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
21/03/2025 06:14

Juntada de Petição
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 13:03

Juntada de Petição
08/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA MACHADO DA CRUZ <br/> Data: 29/10/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
02/10/2024 14:50

Despacho
01/10/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCOL01S)
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:25

Decisão interlocutória
20/09/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
18/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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