04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 18:19

Juntada de Petição
26/08/2025 07:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 13:23

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/07/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-75.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ELIENE SOUZA SANTOS GARCIAADVOGADO(A): RENAN ALVES PINHEIRO (OAB RJ237391)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:56

Determinada a intimação
22/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 22/05/2025 10:34:47)
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição
21/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:30

Juntado(a)
10/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição
04/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça
28/01/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:49

Determinada a intimação
28/01/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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