TRF2 - 5078228-60.2022.4.02.5101

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

10/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:48

Determinada a intimação

24/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 14:08

Juntada de Petição

16/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025 11:17

Despacho

11/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

13/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 23:12

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2024 19:05

Conclusos para julgamento

17/06/2024 23:32

Despacho

24/04/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência

22/08/2023 14:50

Juntada de Petição

26/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento

25/05/2023 12:08

Juntada de Petição

19/05/2023 10:04

Juntada de Petição

02/05/2023 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/04/2023 16:44

Juntada de Petição

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/04/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2023 08:02

Determinada a citação

08/02/2023 22:55

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 17:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/02/2023 Número de referência: 1008140

31/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2022 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2022 23:34

Determinada a intimação

21/11/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2022 11:14

Determinada a intimação

19/10/2022 01:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031897-20.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

11/10/2022 20:57

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 15:00

Juntada de Petição

11/10/2022 14:58

Distribuído por sorteio