20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 865,11 em 17/09/2025 Número de referência: 1384697
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013493-44.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIO MURTEIRA ESTEVESADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
10/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:57

Decisão interlocutória
10/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013493-44.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CLAUDIO MURTEIRA ESTEVESADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para reconhecer como tempo especial os períodos de 22/06/1988 a 25/11/1988, de 01/12/1988 a 20/06/1989, de 21/12/1989 a 02/07/1990, de 05/07/1990 a 01/06/1992 e de 02/06/1992 a 28/01/1994.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013493-44.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CLAUDIO MURTEIRA ESTEVESADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 14 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕES
18/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 15:50

Despacho
01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:29

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:01

Despacho
07/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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