15/07/2024 12:47

Baixa Definitiva
15/07/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
13/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 16:04

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/06/2024 20:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/06/2024 17:40

Juntada de Petição
07/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
23/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 19:33

Juntada de Petição
23/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
25/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/04/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00
25/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008703-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/03/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/03/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00 Sequencial: 37
20/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/03/2024 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
06/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
22/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/02/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/01/2024 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008703-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/12/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 70
06/12/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2023 15:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
18/10/2023 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/10/2023 13:19

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
12/09/2023 14:31

Determinada a intimação
08/09/2023 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
08/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/08/2023 16:15

Não conhecido o recurso
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
20/07/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/07/2023 16:53

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/07/2023 16:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB21) - processo: 00016251320194020000
19/07/2023 20:02

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/07/2023 02:47

Retirado de pauta
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/07/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2023 17:20

Declarada suspeição por
06/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 22:00

Declarada suspeição por
05/07/2023 22:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5008703-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 13
16/06/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
26/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 14:00

Retirado de pauta
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:55

Deferido o pedido
24/04/2023 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
17/04/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/04/2023 11:24

Juntada de Petição
30/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008703-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 47
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/09/2022 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
15/09/2022 17:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
13/09/2022 17:44

Retirado de pauta
13/09/2022 15:17

Declarado impedimento
13/09/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008703-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO: HUGO CESAR PINTO ADVOGADO: JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO: FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 160
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
27/06/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/06/2022 17:23

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/06/2022 19:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 399 do processo originário.Número: 50138154920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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