TRF2 - 5008535-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 18:39
Recurso Especial sobrestado
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 07:40
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/03/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008535-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA MARIA COELHO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
25/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/02/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/12/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/12/2022 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/12/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 14:28
Juntada de Petição
-
26/10/2022 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008535-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA MARIA COELHO DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
12/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 22:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50001624320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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