TRF2 - 0026455-76.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM/RS

CNPJ: 95.591.764/0001-05

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELIZETE ROSA DOTTO

CPF *23.***.*29-53

Advogados

ANTONIO NEURI GARCIA

CPF *07.***.*50-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 30/06/2023 11:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/03/2023 22:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/03/2023 19:33

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/03/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 22:16

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/03/2023 18:11

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/02/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/02/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 25/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2023 12:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Transitado em Julgado - 22/11/2022 17:51:11)

  • 23/01/2023 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/01/2023 11:20

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/01/2023 10:13

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/01/2023 10:13

    Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2

  • 22/11/2022 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 21/11/2022 11:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 29/09/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 15:05

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0026455-76.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZETE ROSA DOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 09/08/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 01/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2022 16:13

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 09/05/2022 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2022 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/02/2022 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/01/2022 18:49

    Lavrada Certidão

  • 17/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 14/12/2021 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/11/2021 08:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/11/2021 08:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2021 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2021 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2021 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2021 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2021 15:15

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2021 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 22/09/2021 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/06/2021 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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