14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002863-26.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARINALDA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-04
30/07/2025 14:23

Despacho
29/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002863-26.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARINALDA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 14:42

Transitado em Julgado
23/05/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
23/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 14:02

Determinada a intimação
08/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:48

Determinada a intimação
01/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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