12/09/2025 16:52

Juntada de Petição
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
20/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011193-40.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYEXEQUENTE: HELIDY ROSE BOECHATADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: WAGNER LUIZ BOECHATADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-13
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011193-40.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: HELIDY ROSE BOECHATADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: WAGNER LUIZ BOECHATADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 71 : Tendo em vista o contrato de honorários já juntado aos autos (evento 1, CONHON4), bem como o requerido no evento 71, DEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais, no equivalente a 30% (trinta por cento) do valor a ser recebido pelo autor, em favor de Ribeiro & Ferraz (CNPJ nº 24.***.***/0001-63) e Caldas & Rouge (CNPJ nº 08.435.582/0001- 40), sendo 15% (quinze por cento) para cada uma das sociedades.

Intimem-se.

Após, retifique-se tanto o requisitório de honorários contratuais quanto o de honorários sucumbenciais, de maneira que passe a constar a divisão entre as requerentes.

Ao final, dê-se vista às partes por cinco dias, para manifestação.

Não havendo manifestação contrária, proceda-se o envio dos requisitórios, conforme determinado na sentença de hmologação.
14/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:13

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
23/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-13
05/05/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:16

Homologada a Transação
18/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:35

Juntada de Petição
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:05

Despacho
08/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:13

Juntada de Petição
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:43

Despacho
22/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2024 14:54

Decisão interlocutória
09/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:56

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:14

Despacho
27/11/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052274-07.2025.4.02.5101

Angela Cristina Di Sirio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiane Souza Telles de Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071488-81.2025.4.02.5101

Sabrina Martins Nogueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thaiane Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062022-63.2025.4.02.5101

Arnaldo de Jesus Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004888-72.2025.4.02.5103

Carlos Alexandre Ignacio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000245-41.2025.4.02.5113

Cleonice Nunes dos Santos Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo