12/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012150-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KARINA DUSSERÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 21/07/2025 - APELAÇÃO
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012150-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA DA SILVA FELICIANOADVOGADO(A): MAYRA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ221598)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida pela parte autora.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012150-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA DA SILVA FELICIANOADVOGADO(A): MAYRA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ221598) DESPACHO/DECISÃO De fato, na contestação, o BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA alega e comprova documentalmente algo que gera dúvidas: os PIX efetuados para alguém de nome "KATHERINE FELICIANO DE OLIVEIRA" (Evento 15, OUT13 a OUT15), que não só possui o sobrenome mais peculiar da Autora, como supostamente exerce atividades empresariais no endereço dela (evento 29, OUT1).

Ante o exposto, determino a intimação da Autora para, em complemento à instrução probatória, informar: a) quem é KATHERINE FELICIANO DE OLIVEIRA, se é ou não sua parente, qual o grau de parentesco, se exerce atividades econômicas na sua casa; b) sendo pessoa conhecida, se KATHERINE FELICIANO DE OLIVEIRA tem acesso aos documentos da parte Autora, especialmente cartão de crédito e celular telefônico, bem como se conhece as senhas bancárias da parte Autora. c) se KATHERINE FELICIANO DE OLIVEIRA solicitou, ou não, a mudança de banco em que a Autora recebe o benefício previdenciário, bem como se requereu os empréstimos consignados objeto da presente ação; d) caso não tenham sido solicitados por KATHERINE FELICIANO DE OLIVEIRA, por qual motivo foi a destinatária de pix da conta aberta no BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.

Prazo, 15 dias.
21/05/2025 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 19:21

Juntado(a)
14/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:05

Juntada de Petição
24/03/2025 16:04

Juntada de Petição
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 11:39

Juntada de Petição
19/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/02/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:29

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO23F para RJVRE01S)
13/02/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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