11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/09/2025 12:28

Juntada de Petição
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:21

Determinada a intimação
01/09/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:08

Juntada de Petição
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
24/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5003807-76.2021.4.02.5120/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESPACHO/DECISÃO EV143.

Intimem-se o ICMBio para apresentar o relatório das rondas periódicas, além do Processo nº 02126.001250/2022-90.Prazo: dez dias. Intime-se a CEDAE para esclarecer a implantação da vigilância de 24 horas no local.Prazo: dez dias. Com o decurso do prazo: voltem-me conclusos.
23/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:36

Determinada a intimação
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:53

Juntada de Petição
18/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:31

Determinada a intimação
17/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/05/2025 17:23

Juntada de Petição
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025 15:44

Intimado em audiência
07/05/2025 15:44

Intimado em audiência
07/05/2025 15:44

Intimado em audiência
07/05/2025 15:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 07/05/2025 15:00. Refer. Evento 122
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 11:26

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 07/05/2025 15:00
07/04/2025 11:25

Despacho
03/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:37

Recebidos os autos
02/04/2025 19:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CEJUSC-AMJ)
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/10/2024 17:24

Juntada de Petição
23/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/10/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/10/2024 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 01:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 14:27

Conclusos para julgamento
06/05/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:32

Determinada a intimação
28/11/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:14

Juntada de Petição
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/08/2023 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
10/08/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065517820214020000/TRF2
16/07/2023 02:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
16/07/2023 02:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 14:30

Juntada de Petição
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
26/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/05/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/05/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2023 17:37

Juntado(a)
23/05/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:55

Determinada a intimação
05/05/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065517820214020000/TRF2
14/09/2022 22:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
13/06/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2022 20:33

Juntado(a)
09/06/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/06/2022 21:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
03/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/05/2022 19:21

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:25

Juntada de Petição
02/05/2022 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2022 20:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 22:16

Juntada de Petição
14/03/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/03/2022 11:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084848620214020000/TRF2
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2022 18:31

Juntada de Petição
24/02/2022 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065517820214020000/TRF2
21/02/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:12

Juntado(a)
17/02/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 06:13

Despacho
25/11/2021 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084848620214020000/TRF2
16/09/2021 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065517820214020000/TRF2
01/09/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084848620214020000/TRF2
18/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2021 17:33

Juntada de Petição
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 21:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084848620214020000/TRF2
23/06/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:23

Despacho
22/06/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084848620214020000/TRF2
19/06/2021 00:31

Juntado(a)
17/06/2021 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065517820214020000/TRF2
02/06/2021 15:17

Juntada de Petição
28/05/2021 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50065517820214020000/TRF2
28/05/2021 17:56

Juntada de Petição
19/05/2021 15:57

Juntada de Certidão
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/05/2021 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/04/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/04/2021 21:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2021 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2021 09:44

Concedida a tutela provisória
27/04/2021 04:00

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 03:55

Alterado o assunto processual
26/04/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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