21/07/2025 12:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
18/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008464-86.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: ERNANI GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante disso, não havendo título judicial que beneficie o autor e restando patente sua ilegitimidade para executar o título judicial em comento, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC/2015.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
22/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:01

Determinada a intimação
12/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 11:50

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:28

Determinada a intimação
06/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:29

Determinada a intimação
30/09/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSPE01F)
03/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:03

Decisão interlocutória
03/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:54

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:09

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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