27/06/2025 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
27/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004594-39.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELIZETE DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO (OAB RJ206342)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante disso, não havendo título judicial que beneficie a autora e restando patente sua ilegitimidade para executar o título judicial em comento, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC/2015.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2025 10:16

Conclusos para julgamento
06/03/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:55

Determinada a intimação
07/01/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:02

Determinada a intimação
11/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 12:36

Juntada de Petição
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:02

Despacho
26/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:17

Despacho
13/08/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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