16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003477-61.2006.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: VALMIR ORNELAS SFALSINADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434)EXEQUENTE: JOAO ALVES LOPESADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434)EXEQUENTE: BRAZ DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)EXEQUENTE: NILO DOS SANTOS DOBROVOSKIADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)EXEQUENTE: OLIVEIRO CANDIDO PEREIRAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)EXEQUENTE: VALMIR FERNANDES DE PAULAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)EXEQUENTE: OCTAVIO BRIELADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 514 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 511 - 07/07/2025 - Decisão interlocutória
21/12/2020 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/12/2020 13:27

Transitado em Julgado em 21/12/2020
16/10/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020
15/10/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2020
14/10/2020 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/07/2020 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
16/07/2020 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/07/2020 13:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/07/2020 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
16/07/2020 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/07/2020 12:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
22/02/2017 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/02/2017 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.
21/11/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2016
18/11/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2016 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 21/11/2016)
14/11/2016 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/10/2016 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/10/2016 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/10/2016 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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