29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031613-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAETANOADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA TEXEIRA (OAB RJ239909)ADVOGADO(A): JANNE TEIXEIRA JUNIOR (OAB RJ186706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 03/06/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:12

Determinada a intimação
03/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 10:36

Juntada de Petição
05/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:15

Homologada a Transação
24/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:35

Determinada a intimação
03/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE11F)
09/07/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:27

Declarada incompetência
19/06/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:01

Determinada a intimação
14/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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