28/07/2025 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 03:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002335-98.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RENATO TADEU DE MELLO LIMAADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867) DESPACHO/DECISÃO (Inspeção Anual Ordinária Unificada - Período de 19 a 23 de maio de 2025)AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por RENATO TADEU DE MELLO LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa.

Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada. Defiro, outrossim, a tramitação prioritária da pessoa idosa, consignando que o feito já se encontra devidamente identificado no sistema eProc (art. 52 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Considerando a informação exarada pela parte autora no evento 12, INF1, renove-se sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Comprovar o cadastramento do seu grupo familiar (Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e o Requerente), na data que requereu o restabelecimento do benefício junto ao INSS, se houver, e um comprovante atualizado.

Atendido, voltem-me conclusos.
22/05/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 16:12

Determinada a citação
22/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:34

Determinada a intimação
25/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:33

Determinada a intimação
29/03/2025 06:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/03/2025 15:27

Juntada de Petição
28/03/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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