23/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100361-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SEVERINA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 28/05/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:09

Determinada a intimação
28/05/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:25

Homologada a Transação
24/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/02/2025 20:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094705-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
27/01/2025 14:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO37S para RJRIO40F)
27/01/2025 13:44

Declarada incompetência
19/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:49

Juntado(a)
04/12/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

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