14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:28

Juntada de Petição
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:37

Determinada a intimação
04/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:37

Juntada de Petição
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:59

Determinada a intimação
17/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005880-16.2024.4.02.5120/RJAUTOR: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAIRA NYVEA SANTOS DOS REIS (OAB RJ251527)SENTENÇAAnte o acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, reconhecer o direito da autora ao benefício de salário-maternidade pelo período de 120 dias a contar de 04/10/2021? (DER ? ).

Condeno o INSS, ainda, a pagar as prestações vencidas desde então, acrescidas de juros de mora desde a citação e de correção monetária na forma do Manual de Cálculos da JF (item 4.3.1 - Benefícios Previdenciários) desde o vencimento de cada parcela em atraso.
20/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:14

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:41

Juntada de Petição
30/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:34

Determinada a intimação
02/10/2024 00:17

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 00:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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