TRF2 - 5043263-51.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LOPES DE ALMEIDA

CPF *02.***.*90-04

Advogados

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043263-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO1, nos termos propostos pela UFRJ no evento 16, e EXTINGO A EXECUÇÃO, com exame do mérito, com base no art. 924, III, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Custas na forma da Lei n° 9.289/96. 

  • 09/09/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 13:25

    Homologada a Transação

  • 09/09/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 19,62 em 04/09/2025 Número de referência: 1378084

  • 01/09/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 13:18

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2025 12:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043263-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora concordou com o acordo proposto (eventos 16 e 23) e o disposto no art. 292, § 3º, do CPC, fixo o valor da causa em R$ 3.924,15 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).

    Anote a Secretaria.

    Evento 6: Tendo em vista que o valor mínimo para recolhimento de custas judiciais é de 0,5% do valor atribuído à causa (R$ 19,62), providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação das custas judiciais através de guia própria, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

    No mesmo prazo, deverá ser dado integral cumprimento do determinado no evento 7, com a juntada de cópias de comprovante de residência atualizado em nome do exequente e do seu documento RG.

    Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

    Com o cumprimento, venham os autos conclusos para homologação do acordo.    

  • 07/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 16:23

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043263-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIAUTOR: FERNANDO LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 15/07/2025 - PETIÇÃOEvento 7 - 16/05/2025 - Determinada a intimação

  • 18/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 12:08:49)

  • 15/07/2025 10:39

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 10:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 11/07/2025 01:07:09)

  • 11/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2025 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2025 03:48

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 16/05/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 17:09

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 19:20

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

  • 14/05/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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