15/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:02

Despacho
11/09/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51103791120244025101/TRF2
15/07/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
08/07/2025 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
05/07/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
06/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/06/2025 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/04/2025 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002582-16.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
04/04/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
18/03/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
28/02/2025 03:18

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 10:50

Juntada de Petição
25/02/2025 22:37

Juntada de Petição
25/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:25

Juntada de Petição
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:25

Determinada a intimação
07/01/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:26

Juntada de Petição
19/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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