22/08/2025 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
13/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 14:41

Despacho
08/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 342,66 em 08/08/2025 Número de referência: 1366535
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 18:49

Juntada de Petição
15/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113542-33.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDAADVOGADO(A): ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA (OAB ES022195)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:52

Determinada a intimação
28/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 27/04/2025 15:33:14)
25/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 13:53

Expedição de ofício
24/03/2025 16:15

Despacho
24/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:44

Juntado(a)
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:30

Juntado(a)
14/01/2025 14:25

Juntado(a)
14/01/2025 14:20

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011167-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 10, 23
23/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 14:18

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Decisão interlocutória
29/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:12

Determinada a intimação
03/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50457701920244025101
27/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:15

Juntado(a)
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:03

Juntado(a)
24/04/2024 22:07

Despacho
24/04/2024 17:16

Juntada de Petição - PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA (ES022195 - ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA)
24/04/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:12

Decisão interlocutória
01/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50111671720244025101
27/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 14:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/11/2023 18:05

Determinada a citação
08/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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