23/06/2025 13:21

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026804-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AUGUSTO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
20/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 12:14

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 12:13

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUGUSTO BARBOSA FILHO <br/> Data: 08/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2024 13:28

Juntada de Petição
06/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:45

Determinada a intimação
25/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 16:49

Juntado(a)
25/04/2024 16:45

Juntado(a)
25/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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