13/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014986-33.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA BELA DE BRITO MAGNAN TEIXEIRAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, C/C o art. 485, I, ambos do CPC; Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intimem-se as partes.
17/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:20

Despacho
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:55

Determinada a intimação
04/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
10/04/2024 12:02

Juntada de Petição
10/04/2024 05:40

Juntada de Petição
08/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/04/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 12:00

Decisão interlocutória
23/01/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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