TRF2 - 5008752-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 13:33
Alterado o assunto processual
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23/11/2022 17:24
Baixa Definitiva
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23/11/2022 17:24
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
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10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/11/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/09/2022 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2022 13:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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23/09/2022 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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21/09/2022 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008752-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MOZART ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO: ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/08/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/08/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/06/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
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22/06/2022 09:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2022 15:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 688, 622 do processo originário.Número: 00038493220054025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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