19/08/2025 06:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
06/08/2025 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 05:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008406-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GUIMARAESADVOGADO(A): VINICIUS FARIAS DE ALMEIDA (OAB SP519860)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3.º do art. 85 do CPC sobre o valor da causa atualizado, observados os critérios previstos nos §§ 2.º a 5.º, cujos os efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida (evento 11).

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 12:18

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 15:02

Juntada de Petição
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 11:54

Juntada de Petição
21/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:22

Determinada a intimação
04/02/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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