16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000217-83.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARUZA MARIA VASSOLERADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 00:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-23
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000217-83.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARUZA MARIA VASSOLERADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 28/03/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 11/03/2025 - Determinada a intimação
16/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:05

Determinada a intimação
11/03/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:48

Determinada a intimação
27/11/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2024 13:41

Juntada de Petição
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 17:16

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/08/2023 13:21

Juntada de Petição
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:55

Determinada a citação
03/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:49

Determinada a intimação
21/06/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 11:49

Despacho
24/02/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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