TRF2 - 5001083-11.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001083-11.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Dispensada a intimação do MPF em vista do parecer do evento 32.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 17:10
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
27/08/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2025 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 13:20
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001083-11.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 44-INF1 – A documentação colacionada aos autos não atende de forma correta e suficiente à determinação deste Juízo para que a autoridade impetrada viesse a prestar informações, de forma a manifestar-se expressamente acerca do julgamento do Recurso Ordinário nº 250868432 protocolado pela parte impetrante, Sr.
João Carlos dos Santos Ferreira (*96.***.*50-00) com isso, renove-se a intimação da Autoridade Coatora junto à APS de Barra Mansa para que venham a ser prestadas as necessárias informações acerca do julgamento do Recurso acima apontado, no prazo de 10(dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.
I, da Lei nº 12.016/2009.
II – Após apresentadas as informações, dê-se vista à União/Advocacia Geral da União, conforme requerido no Evento 30 para que, entendendo conveniente, venha a colacionar aos autos sua defesa técnica. -
11/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:48
Despacho
-
09/07/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2025 15:24
Juntada de Petição
-
21/05/2025 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2025 15:27
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2025 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2025 13:52
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
16/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
16/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 15:57
Não Concedida a tutela provisória
-
13/05/2025 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
13/05/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE01S)
-
09/05/2025 11:39
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
-
07/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:05
Declarada incompetência
-
05/05/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 13:28
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO43F para RJVRE04S)
-
25/04/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2025 16:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/02/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:27
Extinto o processo por incompetência territorial
-
19/02/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 12:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO43F)
-
19/02/2025 12:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/02/2025 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002464-85.2024.4.02.5105
Tais Ferraz Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109750-37.2024.4.02.5101
Maria Igneis Gualandi
R. Franco Engenharia LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 14:37
Processo nº 5058208-43.2025.4.02.5101
Patricia de Melo Carvajal Paredes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006164-78.2024.4.02.5005
Dora Maria Lima
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 18:48
Processo nº 5001076-80.2025.4.02.5116
Maria Eunice Rodrigues Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 10:56