18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005114-56.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ARCANGELA PEREIRA AGUIARADVOGADO(A): MARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO (OAB RJ206702) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça. Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).

Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal, voltem os autos conclusos.
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 07:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
19/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:47

Juntada de Petição
11/08/2025 18:29

Juntada de Petição
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005114-56.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ARCANGELA PEREIRA AGUIARADVOGADO(A): MARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO (OAB RJ206702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Arcangela Pereira Aguiar em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos – AMBEC, na qual pleiteia o cancelamento dos descontos sob a rubrica CONTRIB.

AMBEC no seu benefício n. 10.143.234-8.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento de gratuidade de justiça.

Após, voltem conclusos.
16/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:10

Determinada a intimação
14/07/2025 00:47

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM05F)
23/05/2025 18:26

Alterado o assunto processual
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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