TRF2 - 5049115-27.2023.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ISMAEL BAPTISTA DE PAULA

CPF *34.***.*91-71

Advogados

MARIA SUELY DA COSTA LIMA

OAB: 113809/RJ

CPF *21.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049115-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ISMAEL BAPTISTA DE PAULAADVOGADO(A): MARIA SUELY DA COSTA LIMA (OAB RJ113809) DESPACHO/DECISÃO Intime-se  a parte autora para que apresente o exame solicitado pela perita do Juízo na petição (evento 84, PET1).

    Prazo: 30 (trinta) dias.  Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.    

  • 21/07/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:00

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 26/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2025 23:19

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/03/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/03/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 21:08

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL BAPTISTA DE PAULA <br/> Data: 12/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI

  • 14/03/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:07

    Determinada a intimação

  • 14/03/2025 08:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AUGUSTO NASSER DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 13/03/2025 20:50

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 23/01/2025 13:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 04/12/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL BAPTISTA DE PAULA <br/> Data: 30/01/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISCO VA

  • 04/12/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2024 21:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 22:15

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:45

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:58

    Determinada a intimação

  • 04/02/2024 06:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 08:05

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 11:31

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 09:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTRO DA DEFESA - EXCLUÍDA

  • 17/08/2023 09:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 17/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0016348-56.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 237, 246

  • 17/08/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 06:40

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 01:57

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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