12/09/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003405-83.2025.4.02.5110/RJAUTOR: NOAH SANTOS GOMES NASCIMENTOADVOGADO(A): ANA CARLA CARNEIRO SANTIAGO (OAB RJ220000)SENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
15/07/2025 20:04

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:01

Decisão interlocutória
30/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:44

Determinada a intimação
11/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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