TRF2 - 5129322-13.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Advogados

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB: 107421/SP

CPF *43.***.*34-65

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:50

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129322-13.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50874926720234025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESINTERESSADO: MARZAGAO E BALARO ADVOGADOSADVOGADO(A): LIDIA VALERIO MARZAGAOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará

  • 23/07/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 10:54

    Expedição de Alvará

  • 04/07/2025 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedição de Alvará - 29/04/2025 14:36:14)

  • 04/07/2025 13:50

    Despacho

  • 02/07/2025 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 15:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/07/2025 11:40

    Juntada de Petição

  • 17/05/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/04/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedição de Alvará - 09/01/2025 15:48:25)

  • 24/04/2025 13:14

    Despacho

  • 22/04/2025 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 11:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/04/2025 10:58

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 12:00

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/01/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 13:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedição de Alvará - 11/09/2024 17:02:22)

  • 18/12/2024 16:32

    Despacho

  • 18/12/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2024 01:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 01:15

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2024 17:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:08

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2024 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 15:49

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/04/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Despacho

  • 11/03/2024 01:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 13:23

    Determinada a citação

  • 13/12/2023 10:39

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 17:09

    Distribuído por dependência - Número: 50874926720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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