16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031189-62.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA DE FREITAS RAMIRO (Pais)ADVOGADO(A): NATHAN ALVES ALBUQUERQUE (OAB RJ257456)ADVOGADO(A): RAONNE INCUTTO DE FREITAS (OAB RJ257893)AUTOR: PIETRO RAMIRO PEQUENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHAN ALVES ALBUQUERQUE (OAB RJ257456)ADVOGADO(A): RAONNE INCUTTO DE FREITAS (OAB RJ257893)SENTENÇADISPOSITIVO
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/07/2025 14:31

Juntada de Petição
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031189-62.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA DE FREITAS RAMIRO (Pais)ADVOGADO(A): NATHAN ALVES ALBUQUERQUE (OAB RJ257456)ADVOGADO(A): RAONNE INCUTTO DE FREITAS (OAB RJ257893)AUTOR: PIETRO RAMIRO PEQUENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHAN ALVES ALBUQUERQUE (OAB RJ257456)ADVOGADO(A): RAONNE INCUTTO DE FREITAS (OAB RJ257893) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do evento 22, PET1, destituo o perito anteriormente nomeado.

Com base no Tema 187 da TNU, dispenso, por ora, a realização de perícia socioeconômica por assistente social nomeado por este Juízo, tendo em vista a Avaliação Social já realizada pelo INSS.

Intime-se a parte autora do laudo do evento 27, LAUDPERI1 e da Avaliação Social do evento 33, LAUDO1.

Cite-se o INSS.

Oportunamente, intime-se o MPF.
18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:27

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
16/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 17:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 21:57

Juntada de Petição
08/07/2025 13:11

Intimado em Secretaria
08/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição
20/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
10/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO RAMIRO PEQUENO <br/> Data: 06/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
09/04/2025 15:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
09/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA DE FREITAS RAMIRO - NORMAL
08/04/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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