05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005146-05.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELZELINA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) DESPACHO/DECISÃO evento 109, PET1: Aguarde-se por trinta dias a elaboração dos referidos cálculos.

Intimem-se.
26/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:22

Determinada a intimação
22/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005146-05.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELZELINA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os eventos 100 e 101.
21/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição
08/07/2025 11:07

Juntada de Petição
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 17:56

Determinada a intimação
23/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES028294
14/05/2025 11:19

Juntada de Petição
13/05/2025 13:58

Baixa Definitiva
13/05/2025 09:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030310
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:23

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 08:54

Determinada a intimação
28/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição
05/09/2023 13:09

Baixa Definitiva
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:39

Juntada de Petição
31/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2023 18:13

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/06/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:26

Juntada de Petição
07/03/2023 16:23

Baixa Definitiva
07/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2023 15:40

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2022 11:27

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/11/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/07/2022 14:12

Conclusos para julgamento
25/07/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 22:59

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 16:55

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 10:56

Conclusos para julgamento
20/04/2022 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 20:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038750-88.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
21/02/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00